Resenha democracia totalitária: teoria e prática da empresa soberana.
Primeiro período do curso de Administração Bacharelado 2012
Matéria: SOCIOLOGIA Prof.: Vinicius Bezerra
RESENHA
BERNARDO, João. Democracia totalitária: teoria e prática da empresa soberana. São Paulo: Cortez, 2004.
Autor: Alan Jonne da Costa Araújo Bernardo faz uma profunda reflexão sobre o atentado de 11 de setembro de 2001 e suas consequências. Uma delas é o que ele chama de “Supremacia incontestada do Estado Restrito sobre o Estado Amplo”. Para provar sua defesa, Bernardo cita as sucessivas investidas de guerras dos Estados Unidos, contra Afeganistão e Iraque, mesmo sem o consentimento da Organização das Nações Unidas e da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Fato este que é agravado pela incompetência das forças de ocupação norte-americanas em pacificar as regiões ocupadas. Após o 11 de setembro, o governo norte-americano criou uma série de órgãos de segurança com estranhas competências extralegais: Departamento de Segurança Interna, Centro Integrado de Ameaça Terrorista e os Tribunais Especiais denominados “Comissões Militares”. Todos estes departamentos foram criados para controlar, fiscalizar, interrogar e até prender pessoas estrangeiras, principalmente mulçumanas. Uma clara inversão de um dos princípios jurídicos fundamentais, o de que o ônus da prova cabe ao acusador. Soma-se a isso o fato de, as Comissões Militares não serem submetidas à fiscalização do congresso, o réu não ter direito de escolha de seus advogados, o “juiz” poder pronunciar sentenças de morte e mesmo que seja considerado inocente ele o réu pode continuar preso enquanto “combatente inimigo”. Muitos desses presos eram enviados para prisão de Guantánamo – prisão esta que não é regulamentada por nenhum sistema judiciário, nem pelas Convenções de Genebra sobre prisioneiros de guerra.
Apesar de tudo, os motivos que levaram a investida militar dos EUA contra o Iraque confunde-se muito com os