RESENHA DA REPORTAGEM DA REVISTA PROTEÇÃO: “SAÚDE EM MENTE”

Resenha: Saúde em Mente.

Além de pesquisador da Universidade Federal de Brasília, o Professor Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira acumula outras funções e feitos expressivos na área de SST (Saúde e Segurança no Trabalho), entre eles pode ser citado que ele é também técnico assistente da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social e, especialmente relacionado com esta obra, autor do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) e do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).
A entrada em vigor do NTEP e seus conceitos alinhados com o atual ambiente da Saúde e Segurança no Trabalho, traz e continuará trazendo com o passar dos anos inúmeros avanços nos aspectos econômicos e culturais de como os setores produtivos lidam com o tema. Esta cada vez mais evidente que o conhecimento e a aplicação de um sistema de gestão da SST pelos empreendedores, convergem perfeitamente com o desejo consensual das empresas modernas, ou seja, aumento da produtividade e redução dos custos.
Em termos práticos, devido à abordagem do NTEP e FAP se de ordem federal e atualizada com o contexto da SST, é possível citar que um dos principais pontos de revolução foi o da flexibilização do RAT (Risco Ambientais do Trabalho) de acordo com uma presunção teórica somada a uma análise histórica individual de cada empresa. Podendo assim beneficiar os empreendedores que investem na saúde, segurança e qualidade do ambiente do trabalho para seus colaboradores, e ao mesmo tempo, punir com o aumente desta tributação àqueles que forem displicentes com o tema.
A partir de 01/01/2010, com a entrada em vigor do NTEP, a redução de acidentes virou sinônimo de economia onerando empresas que não investem em SST e consequentemente produzem mais acidentados e doentes ocupacionais, e por outro lado beneficiando outras que investem em segurança e saúde do trabalho, com a redução do percentual de arrecadação sobre a folha salarial. Apesar do impacto financeiro direto relacionado às alíquotas do RAT,