Resenha crítica O caso dos denunciantes invejosos
A obra escrita por Dimitri Dimoulis trata de um ocorrido em um país democrático fictício, que sofre um golpe de Estado e passa a ser dominado por ditadores do partido dos Camisas-Púrpuras, os quais mudam a base da constituição vigente. É nesse cenário que surge a figura dos denunciantes invejosos, como eram chamados aqueles que denunciavam os inimigos do regime por questões pessoais. Estes eram severamente condenados com base em um código penal que permitia isso.
Entretanto, esse governo perde o poder e a democracia volta a prevalecer no país, gerando uma controvérsia de opiniões sobre o que fazer com os denunciantes invejosos, se eles devem ou não ser punidos. Para isso cinco deputados inventados pelo autor apresentam suas diferentes visões sobre o tema.
O primeiro defende que a norma que entra em vigor não pode ser anulada retroativamente e portanto as leis em vigor durante o governo dos Camisas-Púrpuras são válidas. Nesse sentido, pensa que os denunciantes não devem ser punidos, pois isso configuraria uma ação igual à dos Camisas-Púrpuras.
O segundo também defende a não punição dos denunciantes, já que eles não viviam em um Estado de Direito, mas sim em um regime de terror e anarquia e, portanto, não podem ter seus atos taxados como legais ou ilegais.
O terceiro deputado diz que devemos apenas intervir nos casos fora da normalidade jurídica, como por exemplo o do homem que enamorou uma mulher casada e provocou a morte de seu cônjuge, uma vez que há inúmeras situações consideradas por ele de acordo com nosso sistema jurídico.
O quarto deputado combate, com razão, o argumento do anterior, pois implementar apenas aquilo que nos é conveniente seria fazer o mesmo que faziam os ditadores do regime precedente, e isso vai contra nosso objetivo de achar a melhor solução para o caso. Porém ele peca ao propor um novo regulamento específico sobre os mais diferentes casos de denuncia, pois isso contraria nossos princípios