Resenha crítica do livro “cidadania e direitos do trabalho” de ângela de castro gomes
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “CIDADANIA E DIREITOS DO TRABALHO” de Ângela de Castro Gomes
Paulo Roberto de Araújo
Surubim, outubro de 2011.
Paulo Roberto de Araújo
Trabalho apresentado à Professora Ana Flávia Dantas como pré-requisito à obtenção parcial da nota referente à matéria Direito Individual do Trabalho, do 2º módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, promovido por esta IES.
Surubim, outubro de 2011
CIDADANIA E DIREITOS DO TRABALHO de Ângela de Castro Gomes
Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 2002 por Paulo Roberto de Araújo
Em Cidadania e Direitos do Trabalho, Ângela de Castro Gomes apresenta um panorama geral da formação histórica e evolução dos direitos do trabalho no Brasil, estendendo essa abordagem com uma reflexão acerca do entrelaçamento desses direitos com os próprios direitos civis. Como deixa evidente em várias passagens do livro essa análise é feita a partir de uma dúplice perspectiva: a uma, a experiência dos trabalhadores para alcançar esses direitos; a duas, a ação estatal na formulação e implementação de medidas para garanti-los legalmente.
À guisa de introdução, por meio de comentário a casos reais que têm como principal tema o trabalho da mulher, Ângela discute a concepção vigente à época em que se tinha a justiça do trabalho ainda em estado embrionário, comparando-a com ou episódio que tem como pano de fundo a mesma temática, contudo ocorrido mais de meio século depois, sendo revelado que nas duas ocasiões ainda se pode observar a relutância do patronato em obedecer os preceitos normativos que protegem a relação laboral.
Com o fito de deixar vincada a relação entre direitos do trabalho e efetivação da cidadania a Autora, em seguimento, apresenta o conceito de cidadania a partir do pensamento de T.H. Marshal registrado em seu livro Cidadania, classe social e status, em que