Resenha Barry Ames

FICHA DE LEITURA
AMES, Barry. As estratégias presidenciais de formação de coalizões.

O sistema político brasileiro produz um legislativo com muitos partidos pouco disciplinados, o que obriga os presidentes a estarem constantemente lutando para garantir o apoio do congresso. Segundo o autor, este apoio tende a ser mais eficiente na distribuição de benefícios particularistas e clientelistas do que na elaboração de leis de alcance verdadeiramente nacional. O artigo mostra que uma estratégia utilizada é dividir os ministros buscando conseguir mais apoio parlamentar. A partir disso, busca analisar as estratégias utilizadas na distribuição de convênios entre o governo federal e as prefeituras, no intuito de identificar as estratégias dos presidentes e dos ministros com os deputados para garantir seu apoio, levando em conta seus partidos e regiões. O ministério responsável pelos recursos decide quais municípios receberão verbas e quanto caberá a cada um. Suponhamos que a “política” não tenha nenhuma influência na distribuição de convênios. A probabilidade de um determinado município receber um convênio dependerá então da necessidade das verbas e da capacidade de absorvê-las. Mas na prática, o que acontece é que mesmo sem estatuto legal, a maioria dos deputados provém de distritos e, assim, os convênios locais incentivam os deputados a apoiar o presidente. Além disso, os ministros também buscam este apoio, até porque muitos deles têm pretensões políticas para depois da gestão. Na formação dos gabinetes, o autor aponta primeiramente que os ministérios da área econômica de Tancredo Neves – que morreu antes de tomar posse – e José Sarney, tinham por objetivo muito mais tranquilizar os industriais do que prover benefícios particularistas. O novo presidente também herdou o gabinete dominado pelo PMDB e os compromissos de Tancredo com aquele partido, então os municípios do PMDB tinham muito mais probabilidade de receber convênios federais do que os municípios