Reponsabilidades sobre os produtos e serviços

FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS – FEAD
CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO - EAD

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

Genilda Arndt Saar – Reg. nº 107275

REPONSABILIDADES SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS

Vitória-ES
2011
FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS – FEAD
CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO – EAD
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

GENILDA ARNDT SAAR – REG. 107275

REPONSABILIDADES SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS

Trabalho Acadêmico do Curso de Graduação de Administração apresentado à Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais - FEAD, como parte das exigências da disciplina de Direito Empresarial sob orientação do Profº Gustavo Trevas Carvalho.

VITÓRIA / ES
2011
SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO .......................................................................................... 4
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR ............................. 5
• DA RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E DO SERVIÇO - A TEORIA DO “RISCO CRIADO”.............................................................. 6

• RESPONSABILIDADE OBJETIVA.................................................... 8

• RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL ............................ 9

• RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE ............................................ 9

• PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE .........................................10

• EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE ....................................................11

• TIPOS DE DEFEITOS E CAMPO DE ABRANGÊNCIA ............................12

• PRESCRIÇÃO ...........................................................................................13

• DA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO.14

• TIPOS DE VÍCIO .......................................................................................15

• A GARANTIA LEGAL E O REGIME DE RESPONSABILIZAÇÃO ............16

• PRAZOS DE RECLAMAÇÃO