Renda básica de cidadania

Renda básica de cidadania: importante recurso na luta por justiça social
Francisco Fernandes Ladeira
Especialista em Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia da rede estadual de ensino de Minas Gerais. [e-mail] Resumo:
Combater as desigualdades sociais é um dos principais desafios da contemporaneidade. Segundo dados apresentados por instituições internacionais como o Banco Mundial e a
ONU, milhões de pessoas em todo o planeta estão abaixo da linha de pobreza e se encontram em regime de subnutrição e carência alimentar. Diante dessa realidade, é imprescindível apresentar propostas sólidas e pragmáticas para se fomentar uma sociedade mais justa. Nessa perspectiva, no presente trabalho são destacados os principais argumentos que defendem a criação de uma renda básica de cidadania incondicional e indiscriminátoria. Também são abordados exemplos de aplicabilidade das políticas de rendimento básico no mundo, notadamente o caso do estado norte-americano do Alasca, e no Brasil, onde desde outubro de 2008 uma ONG concede um benefício mensal a moradores de uma comunidade rural do estado de São Paulo.
Palavras-chave: renda básica de cidadania; políticas sociais;
Fundo Permanente do Alasca; lei n. 10.835/2004; ReCivitas.

Mal-Estar e Sociedade - Ano IV - n. 6 - Barbacena - janeiro/junho 2011 - p. 33-53

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Francisco Fernandes Ladeira

Considerações iniciais
Não há dúvidas em relação às capacidades cognitivas do ser humano. Diferentemente de todas as outras espécies animais, o homo sapiens conseguiu transcender sua mera condição biológica; é também um ser cultural.
Por intermédio de seu trabalho e de seus avanços no campo científico e tecnológico, o homem pôde conhecer, com relativa pertinência, as leis físicas e químicas que regem o universo, transformar de forma decisiva seu meio ambiente natural, clonar outros seres vivos, desvendar seu código