Relatório

Relatório

A coleta dos fatos e das provas é de essencial importância para a posterior feitura da defesa ou da acusação. É o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. É com este conjunto probatório que se irá demonstrar a inocência ou culpabilidade de outrem, a existência ou a inexistência de um dano moral ou patrimonial, por isso sua vital importância ao processo.

A prova serve, principalmente, como meio de demonstração da certeza e da veracidade que se busca com o processo, por isso, não importa que tipo de ação ou o que se pretende da justiça, sempre há que se provar algo. Na produção de provas os meios devem ser formalmente corretos, idôneos, adequados, daí a importância da pesquisa, de utilizar-se de todos mecanismos necessários para que se obtenha, com a maior profundidade possível, um forte conjunto probatório para uma sólida e não fraca defesa ou acusação.

As perguntas devem ser feitas de modo que se extraiam delas tudo aquilo que seja essencial para a construção da tese a ser trabalhada. Uma vez que a finalidade da prova é convencer o juiz e o meio através do qual dar-se-á este convencimento é o conjunto probatório contido nos autos, o esquecimento ou a ausência de provas relevantes podem prejudicar sobremaneira a formação da convicção deste a respeito dos fatos que constituem a lide.

Pertencente ao rol de direitos fundamentais, a prova esta prevista no artigo 5º, LV, CF “ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” e também o inciso LVI, que proíbe apenas a utilização de provas ilícitas.

O Código de Processo Civil elenca como meios de prova o depoimento pessoal (Art. 342 a 347), exibição de documentos ou coisas (Art. 355 a 363), prova documental (Art. 364 a 399), confissão (Art. 348 a 354), prova testemunhal (Art. 400 a 419), inspeção judicial (Art. 440 a 443) e prova pericial (Art. 420 a 439). No entanto, este rol não é taxativo, assim elucida o Art. 332 do