Relatório de Qualidade do Meio Ambiente

RQMA – Relatório de Qualidade do Meio Ambiente

Disciplina: Sustentabilidade na Construção Civil
Professora: Priscila Dionara Krambeck Braun
Acadêmicos: Alecio Jaco Klock Luft
Luís Henrique Schuster
Renê Allan Pasko
William Augusto Zwang

RQMA – Relatório de Qualidade do Meio Ambiente

O que é?
Documento de publicação periódica, previsto pela Política Nacional de Meio
Ambiente, que visa apresentar o panorama do estado da qualidade ambiental no Brasil.

RQMA – Legislações

Objetivo Geral do RQMA
Compilar,
descrever e publicar informações sobre a qualidade do meio ambiente no Brasil para subsidiar o processo de tomada de decisão dos atores envolvidos na gestão ambiental.

Histórico

Iniciativas
• A Agência Nacional de Águas (ANA) possui um produto denominado “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil” publicado em 2009, que é uma ferramenta de acompanhamento sistemático e periódico com informações relativas à gestão dos recursos hídricos.
• O “Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no Brasil” é outra publicação da ANA, de 2005, que tem por objetivo contribuir para o diagnóstico da qualidade das águas superficiais das regiões hidrográficas brasileiras, fornecendo subsídios e recomendações para ações dos órgãos gestores.

Para o caso dos estados costeiros, existe a previsão da publicação do Relatório de Qualidade Ambiental da Zona
Costeira (RQA-ZC)

Parcerias
Cabe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) promover a articulação dos integrantes do SISNAMA no sentido de coletar sistematicamente, bem como, fornecer dados e informações sobre o meio ambiente para a elaboração do RQMA.
É do MMA, também, o papel de propor estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para melhorar a qualidade ambiental e aumentar o desenvolvimento do uso sustentável dos recursos naturais.

RQMA – Edições anteriores ao surgimento do RQMA

Conceitos básicos para a elaboração do RQMA

RQMA – Relatório de Qualidade do Meio Ambiente