Relatório de aconselhamento jurídico
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
TURMA N 30
RELATÓRIO DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO
Acadêmicos:
Agneldo Silva Ferreira RA: 380357 Benjamim da Silva Passos RA: 380238 Elaine Souza Luso RA: 376795 Mário Sérgio Carvalho Caldas RA: 376794 Rohseney Kelly Silva e Silva RA: 339167
TUCURUÍ - PA
2013
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
TURMA N 30
RELATÓRIO DE ACONSELHAMENTO JURÍDICO
Relatório elaborado ao curso de Graduação em enfermagem, na disciplina de Direito e Legislação, referente ao aconselhamento jurídico fictício. Com o objetivo de adquirir conceitos básicos ligados ao Direito Civil e sua empregabilidade em situações da vida cotidiana, ministrada pela Profª. Karina Jankovic e a tutora presencial Nathália Menezes.
TUCURUÍ - PA
2013
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO........................................................................................ 01
2. ACONSELHAMENTO JURÍDICO....................................................... 02
2.1 Contrato de cessão de herança................................................................02
3. REFORMA DA CASA............................................................................ 02
4. REGIMES DE BENS............................................................................. 05
5 FESTA DE CASAMENTO..................................................................... 06
5.1 Prestação de serviços............................................................................. 06
5.2 Problema com a apresentação da banda................................................ 10
5.3 Indenização por danos materiais e danos morais................................... 10
5.4 Código de