Relatorio filme sob suspeita

FICHA PARA RELATÓRIO
DE ATIVIDADE DP/ADAPTAÇÃOPRÁTICA SUPERVISIONADA
– APS 2013/1º

Campus: Unip Brasilia_______ Ano: __2013-06-04_________________

1.Aluno:__Joyce de Araujo Rocha Pereira_____________________

2. Turma: DR7A30__________RA:_B442611________________________

3. Título do Filme: _____Sob Suspeita_______________________________

4. Data da Atividade ___04______/_____06__/___2013______

5. Relatório da Atividade: O filme Sob suspeita tem inicio com a prisão de um dos integrantes da maior máfia americana, o réu é condenado a 30 anos de prisão por trafico de drogas e começa a cumprir sua pena em regime fechado, após alguns anos é novamente levado a julgamento em conjunto com a máfia americana onde todos são julgados juntos em um mesmo julgamento que dura mais de 620 dias.

Nesse filme observamos vários institutos jurídicos completamente diferentes do nosso ordenamento jurídico, onde demonstraremos a diante cada um deles e sua forma de aplicação no Brasil do ponto de vista legal e ético.

1. No inicio do filme é oferecido ao réu Jack, a delação premiada, que consiste em beneficio concedido ao réu que aceite a colaborar com as investigações e entregue seus companheiros, é prevista em diversas leis brasileiras, inclusive como no filme nos casos de organizações criminosas lei Nº 12.694/2012, os benefícios são diminuição da pena de 1/3 a 2/3;cumprimento da pena em regime semi-aberto;extinção da pena;perdão judicial. Sob o aspecto ético desse instituto, a delação premiada recebe muitas criticas, pois alguns alegam ate a inconstitucionalidade desse instituto e que as informações prestadas pelo réu ficam a critério do juiz e membro do MP, se será usada ou não, assim utiliza também de enorme colaboração do réu nas informações para que o juiz decida se será contemplado com esse beneficio.
Jurisprudência sob delação premiada: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. LEI Nº9.807/99. DELAÇÃO PREMIADA. EXAME APROFUNDADO