Reformapsiquiatrica

A Reforma Psiquiátrica é um processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos. A Reforma avançou marcada por impasses, tensões, conflitos e desafios.

O período atual caracteriza-se assim por dois movimentos simultâneos: a construção de uma rede de atenção à saúde mental substitutiva ao modelo centrado na internação hospitalar, por um lado, e a fiscalização e redução progressiva e programada dos leitos psiquiátricos existentes, por outro. É neste período que a Reforma Psiquiátrica se consolida como política oficial do governo federal (BRASIL, 2005).

Os NAPS/CAPS foram criados oficialmente pela Portaria GM 224/92. Atualmente os CAPS e outros tipos de serviços substitutivos que têm surgido no país são regulamentados pela Portaria nº 336/GM, de 19 de fevereiro de 2002 e integram a rede do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde trabalha desde 2003 com o Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), que propõe várias alternativas ao modelo de institucionalização dos tratamentos de saúde mental.

Os CAPS devem assumir seu papel estratégico na articulação e tecimento das redes de cuidado em saúde mental tanto cumprindo suas funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde, trabalhando em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, quanto na promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários articulando os recursos existentes em outras redes. Na construção da rede de apoio deve-se articular todos os recursos afetivos, sanitários, sociais, econômicos, culturais, religiosos e de lazer.

Apesar das dificuldades os CAPS estão conseguindo interromper os ciclos de múltiplas internações. Pretendem reverter a tendência autoritária das instituições de saúde ao estimular o questionamento dos papéis esteriotipados das equipes de saúde e na construção do trabalho baseado