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RedaçãoVários fatores influenciam na não condenação de agentes de crimes de corrupção no Brasil. Os mecanismos de combate a esse tipo de crime são bastante insatisfatórios. Entre esses mecanismos, podem-se citar três: processo de formação de leis demorado, infraestrutura judiciária falha e benefícios exagerados aos agentes dos crimes.
As leis brasileiras são aprovadas, no caso de lei ordinária, pelas duas Casas do Congresso Nacional por maioria simples, conforme a Constituição Federal. Muitas vezes, esse processo é lento por causa de interesses políticos diversos. Exemplo disso, foi a demora na criação da nova lei de lavagem de dinheiro que perdurou quatro anos.
Além disso, a justiça do país sofre com a grande falta de recursos materiais e humanos para prosseguir com eficiência nos processos pelo Brasil. Não são poucos os noticiários sobre julgamentos que demoram anos nas diversas regiões do Brasil. Há casos de processos no Piauí que levam mais de dez anos para a conclusão. Apesar da autorização do Governo Federal para a criação de novas Comarcas Federais, muitas ainda estão só no papel.
Esses problemas ainda são agravados pelo grande leque de leis que beneficiam crimes de “colarinho branco” como os de corrupção. Nesses crimes, os agentes, quando políticos, são beneficiados pelo foro privilegiado, constitucionalmente aceito. Fora isso, há grande gama de oportunidades para que os réus recorram em liberdade até a última possibilidade na justiça, que são muitas.
Portanto, esses mecanismos são inertes para o combate à corrupção. A protelação na criação de leis, a falta de base para a justiça trabalhar e benefícios exagerados das leis aos criminosos são motivos da não efetivação da condenação dos corruptos no Brasil.