Recursos hídricos

UMA EXPERIÊNCIA AMAZÔNICA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TARUMÃ-AÇU, MANAUS – AM – BRASIL
Profº Esp. Francisco Emerson Vale Costa
SEDUC/PA – PPGEO/UFPA [e-mail] Profº Drº Carlos Alexandre Leão Bordalo
FGC/PPGEO/UFPA
[e-mail]

RESUMO
A área urbana de Manaus abrange quatro bacias hidrográficas, todas contribuintes da grande Bacia do Rio Negro. Duas bacias encontram-se integralmente dentro da cidade, a dos Rios de São Raimundo e do Educandos, e duas parcialmente inseridas na malha urbana, a do Rio do Tarumã-Açu e do Rio Puraquequara. A bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu com uma área de 133.756,40 ha, constitui uma importante unidade de paisagem que tem no seu baixo curso uma forte proximidade com a zona urbana do Município de Manaus - AM, onde as modificações da paisagem estão diretamente relacionadas com forte tendência de ocupação humana e da expansão de suas atividades. Diante da grande importância geográfica que a bacia hidrográfica do Rio Tarumã-Açu representa à população do Município de Manaus, desde 2009 vem sendo desenvolvida por docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará, uma pesquisa que se propõe a realizar uma análise da experiência de Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas, através da criação do primeiro Comitê de Bacia Hidrográfica na Região Amazônica (CBH - Tarumã-Açu), destacando os planos de ação e as metas prioritárias da gestão, para fornecer subsídios voltados para a construção de alternativas advindas das dificuldades de gestão compartilhada. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, regido pela Lei Federal n.º 9.433 de 08 de janeiro de 1997, com instituição prevista pela Lei nº 3.167/07, funcionando desde 6 de junho de 2006 e instituído oficial através do Decreto 29.244 de 19 de novembro de 2009, com atuação na Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu, localizada no município de