Recursos humanos em vigilancia sanitaria

A formação de recursos humanos em vigilância sanitária é um tema caro para a maioria dos profissionais de saúde coletiva que atuam neste campo. Ao lado do financiamento, descentralização, planejamento e informação, a formação de recursos humanos para atuar em vigilância sanitária tem sido uma reivindicação de gestores ao longo dos anos de implementação do SUS.
As inúmeras experiências relatadas à respeito incluem aquelas em que os serviços figuram como “polo ativo”, demandando à academia a promoção de cursos, e outras, em que o movimento inicial localiza-se em instituições de ensino e pesquisa, que sensibilizam os serviços mediante oferta de várias modalidades de cursos, atendendo mais ou menos suas necessidades.
Um exemplo do primeiro caso é o curso de especialização em vigilância sanitária promovido por meio de um convênio entre um órgão público da administração direta – o Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – e uma instituição de ensino superior – a Universidade de Taubaté. Realizado em 1991, figura como a primeira iniciativa do gênero no país, demonstrando, também, como a preocupação com a formação de recursos humanos remonta aos primeiros tempos da implantação da vigilância sanitária no SUS.
No segundo caso, pode-se citar o curso técnico de vigilância sanitária e saúde ambiental oferecido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) desde 1996, voltado para atender demanda por formação de nível médio “mediante ausculta às Secretarias Estadual e Municipais de Saúde”[1].]
A relevância do tema tem mobilizado pesquisadores e gestores na proposição e realização de seminários e oficinas de trabalho (OT) nos quais aspectos específicos relacionados à formação de recursos humanos em vigilância sanitária são apresentados e discutidos, gerando relatórios e propostas.
Este Termo de Referência (TR) abordará o assunto a partir do relatório da OT “Formação de Recursos Humanos para a Vigilância