Reconvenc A O 1

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
Autos nº: 00791022

Joana, ré-reconvinte já qualificada na petição inicial nos autos de ação de rescisão de contrato de prestação de serviços cumulada com pedido de perdas e danos que lhe move Luis otávio doravante denominado autor-reconvindo, também já qualificado, vem à presença de V. Exa,propor:

RECONVENÇÃO

DosFatos

Luiz Otávio ajuizou ação de rescisão de contrato de prestação de serviços, cumulada com pedido de perdas e danos, em face da reconvinte. Na causa de pedir o autor fez consignar que firmou com a reconvinte Joana contrato de prestação de serviços de pintor de parede, com data de início para a execução do serviço e data de término, pelo valor de R$ 70.000,00, dada a extensão do serviço; no tanto, afirmou que Joana não disponibilizou a obra na data convencionada para o início do serviço e somente seis meses depois é que assim o fez; todavia, em razão do tempo decorrido, não estava em condição de dar início ao serviço, até porque havia cláusula contratual a dispor que em caso de descumprimento de qualquer obrigação assumida pelos contratantes haveria automática rescisão do contrato, com liberação das partes contratantes, com incidência de multa no valor de 20% do valor total do contrato, sem prejuízo do pagamento de eventuais perdas e danos.
No entanto, é nescessário saber que Joana não descumpriu o contrato, pois ofereceu todas as condições necessárias para que o serviço fosse realizado, com efetiva disponibilização da obra, salientando que foi Luiz que deixou de fazer sua parte, ou seja não se pôs a executar o serviço nos termos do contrato, uma vez que estava envolvido com outra obra; a reconvinte teve, ainda, que contratar outro profissional, por preço superior ao contratado com o reconvindo porque precisou contratar em regime de urgência para a efetiva entrega da obra no prazo, além de ter experimentado enormes e transtornos por isso, chegando inclusive a