quimica

RELATÓRIO FINAL
GRUPO DE TRABALHO
DE APOIO
À REVISÃO DAS CARREIRAS DE TÉCNICOS SUPERIORES DE SAÚDE E
DOS TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

Grupo de Trabalho criado ao abrigo do Despacho n.º 7422/2009, de 12 de Março.

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ÍNDICE
ÍNDICE

Pág.
I – Preâmbulo ………………………………………………………………………………...

3

II – Principais pressupostos de partida ……………………………………………………….

4

III – O grupo de trabalho ……………………………………………………………………..

4

IV – Organismos/especialistas auscultados ………………………………………………….

5

V – Propostas de alteração das carreiras dos TSS e TDT – Apresentação de cenários

6

possíveis ……………………………………………………………………………………...
VI – Síntese das conclusões do grupo de trabalho...............................……………….

28

VII – Recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia em

30

matéria de Qualificações……………………………………………………………………...
VIII – A carreira dos técnicos superiores de saúde …………………………………………..

33

XIX – A carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica …………………………………

53

X – Impacto das recomendações do grupo de trabalho no quadro normativo vigente ………

57

ANEXO I - Síntese histórica da área de farmácia ………………………………...................

65

ANEXO II - Recomendações dos organismos/peritos auscultados ………….........................

82

Referências Bibliográficas (normativos legais consultados)………………………................

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I. PREÂMBULO

Na sequência da publicação da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, diploma que vem estabelecer os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, foram iniciados os processos de revisão das carreiras vigentes, no caso vertente das carreiras dos Técnicos Superiores e Saúde (TSS) e dos
Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (TDT).

Por se tratarem de carreiras nas quais se integram várias profissões que ao longo dos últimos anos traçaram percursos distintos, importava, desde logo,