QUIMICA NO TRABALHO

química no trabalho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------5

QUÍMICA NO TRABALHO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL------------ 6

PARTE I – AREA DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES

ARTIGO 1----------------------------------------------------------------------------------------------7

ARTIGO 2----------------------------------------------------------------------------------------------8

PARTE II – PRINCIPIOS GERAIS

ARTIGOS 3,4,5,--------------------------------------------------------------------------------------9

PARTE III – CLASSIFICAÇÃO E MEDIDAS CONEXAS

ARTIGO 6 – SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO-----------------------------------------------9

ARTIGO 7 – KOTULAÇÃO E MARCAÇÃO-------------------------------------------------10

ARTIGO 8 – FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA---------------------------------10

ARTIGO 9 – RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES------------------------11

PARTE IV – RESPONSABILIDADE DOS EMPREGADOS

ARTIGO 10 – IDENTIFICAÇÃO----------------------------------------------------------------11

ARTIGO 11 – TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS QUÍMICOS-----------------------12

ARTIGO 12 – EXPOSIÇÃO---------------------------------------------------------------------12

ARTIGO 13 – CONTROLE OPERACIONAL------------------------------------------------13

ARTIGO 14 – ELIMINAÇÃO---------------------------------------------------------------------14

ARTIGO 15 – INFORMAÇÃO DOS TRABALHADORES--------------------------------14

ARTIGO 16 – COOPERAÇÃO------------------------------------------------------------------14
PARTE V – OBRIGAÇÕES DOS TRABALHADORES

ARTIGO 17------------------------------------------------------------------------------------------14

PARTE VI – DIREITOS DOS TRABALHADORES E SEUS REPRESENTANTES

ARTIGO