questões

Questionário sobre Provas

1) A quem incumbe o ônus da prova no processo civil?
2) É defeso às partes convencionarem a inversão do ônus?
3) Existe previsão legal para a inversão do ônus probatório? Em caso afirmativo, indique qual(is) é(são) o(s) dispositivo(s)?
4) Quais os fatos independem de prova?
5) O juiz, ao proferir a sentença, poderá utilizar aquilo que ordinariamente acontece no dia-a-dia das pessoas como prova?
6) Quando devem ser produzidas as provas? Na inicial ou na audiência de Instrução? Justifique.
7) No caso de norma local, o que compete à parte no tocante à comprovação dessa norma nos autos?
8) Um carta rogatória foi expedida antes da decisão de saneamento do processo, enquanto outra carta precatória foi requerida no mesmo momento. O processo pode seguir seu curso?
9) Uma carta rogatória poderá ser juntada após a sentença? Justifique.
10) Determinado Banco consultou seu escritório sobre o dever de colaboração com o Juízo, indagando sobre a sua obrigação, ou não, de fazê-lo. Responda fundamentadamente.
11) Pode a parte deixar de atender a uma intimação do Juiz, ordenando o seu comparecimento na audiência prevista no art. 331 do CPC? Justifique sua resposta.
12) Pode a parte recusar-se a submeter-se a uma inspeção judicial? Justifique.
13) Pode a parte deixar de responder às perguntas que lhe forem formuladas, pelo Juiz, em audiência, durante o interrogatório?
14) Quando se caracteriza a confissão? Quais as modalidades? Especifique cada tipo.
15) É possível que um procurador faça confissão em nome do outorgante do mandato?
16) Como ficam os litisconsortes de uma lide quando um deles confessa fato que leva à sucumbência da ação?
17) João confessou um fato. Posteriormente, ficou provado que tal confissão aludia a fatos inerentes a direitos indisponíveis. Quais os efeitos jurídicos do relatado?
18) Tendo sido ameaçada por integrantes da família de seus ex-adversos, Luíza acabou confessando determinado fato nos autos de um