Questões Direito Constitucional e Tributário
Você deve assistir ao vídeo com tema abaixo com base no tema Direito Constitucional e responder ao seguinte questionamento:
1) QUAL DIREITO CONSTITUCIONAL FOI FERIDO? DISSERTE UM POUCO SOBRE O TEMA.
RESPOSTA:
Com base no vídeo proposto foi ferido o princípio da igualdade conforme o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece em seu caput:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes...” São direitos e deveres que devem ser por todos seguidos e respeitados, aplicando-se aqui o conceito de Direito como Justo, visto anteriormente. Ou seja, o que seria ideal para uma sociedade justa e equilibrada.
Colocar apelido pejorativo em uma pessoa por conta da cor da pele, representa tratamento preconceituoso, com base na lei de 1995 que proibi pratica discriminatórias no ambiente de trabalho.
(O vídeo com o nome: Empresa é condenada a indenizar funcionário).
Você deve assistir ao vídeo indicado cujo link segue abaixo com base no tema Direito Tributário e responder ao seguinte questionamento:
Os links dos vídeos são: Guerra Fiscal – Entrevista STF link: http://youtu.be/zTXWBEfCfMU Guerra Fiscal link http://youtu.be/oQ-iCIkOLew
2) A GUERRA FISCAL É SAUDÁVEL PARA A NOSSA ECONOMIA? JUSTIFIQUE A SUA RESPOSTA.
RESPOSTA:
Sim. Desde que nossa economia priorize a guerra fiscal internacional e não a guerra fiscal entre estados federativo brasileiro, como ocorre atualmente. A isenção pode ocorrer de forma subjetiva prevista em lei. O ato de reduzir ou isentar impostos atraindo grandes empresas multinacionais, traz oportunidade de emprego e renda contribuindo para o mesmo objetivo de benefício final, levando em consideração a arrecadação como uma forma de obter receitas para manutenção das despesas referente