Questões Direito civil

QUESTÕES DIREITO CIVIL II

1-Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar o cavalo em até dois dias do início da competição. Gil, no entanto, deixou de entregar o cavalo na data combinada, impossibilitando Carlos de participar do torneio. Entregou-o, porém, três dias depois. Carlos
a) deverá necessariamente receber a coisa, não podendo reclamar satisfação das perdas e danos. b) deverá necessariamente receber a coisa, sem prejuízo de exigir satisfação das perdas e danos. c) deverá necessariamente enjeitar a coisa, exigindo satisfação das perdas e danos. d) poderá enjeitar a coisa e exigir satisfação das perdas e danos, caso entenda que a prestação se tornou inútil. e) poderá enjeitar a coisa e exigir somente a devolução da quantia paga, sem outros acréscimos.

2-Rubens celebrou contrato no âmbito do qual se comprometeu a reparar a instalação elétrica da residência de Nilce. Para o caso de não realizar o serviço no prazo, as partes estabeleceram que Rubens pagaria a Nilce 50% do valor do contrato, a título de cláusula penal. Na data em que a obrigação deveria ter sido integralmente cumprida, Rubens havia finalizado 90% dos serviços contratados. Nilce ajuizou ação postulando o pagamento de 50% do valor contratado, conforme as partes haviam estabelecido em contrato. Este valor deverá ser a) pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes e a cominação não supera o valor do contrato. b) pago integralmente, porque o contrato faz lei entre as partes, as quais podem estipular cláusula penal de qualquer valor. c) afastado por completo, porque a lei comina nulidade à cláusula penal de valor superior a 30% do contrato. d) reduzido equitativamente, pelo juiz, porque a obrigação foi cumprida em grande parte. e) afastado por completo, porque a obrigação foi cumprida quase que integralmente.

3-Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo