Questões de direito previdenciário

QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIARIO

1) Quando surge, tornando-se imperiosa, a necessidade da ação estatal para proteger o homem contra infortúnio?

R: Surge com o advento da revolução industrial, com o intervencionismo estatal (no Estado moderno), pois, a liberdade escravizadora, foi levada ao ápice, refletindo nas longas jornadas de trabalho, nos salários pífios e sem nenhuma proteção no caso de doença, morte ou velhice;

2) Quando funcionou a Associação de Hélade e como?

R: Em Teofrasto, 228 anos a.C, – os membros contribuíam para um fundo, à conta do qual era prestado socorro aos contribuintes, que viessem a ser atingidos pela adversidade (Grécia antiga);

3) Quanto ao Édito de Rotário, em que consistia?

R: Consista em tirar dos patrões o dolo dos acidentes dos empregados, mandando eles embora (O édito de Rotário só admitia a culpa);

4) Como era tratado colonato e a escravatura, em Roma, sob aspecto da proteção social?

R: Em Roma as sociedades baseavam-se na escravidão e depois sobre o colonato sendo que aqueles que não podiam arcar com a sua própria sobrevivência (os escravos e colonos) ficavam sob a responsabilidade dos seus senhores;

5) Como era vista e tratada a mendicância em Roma?

R: Em Roma, a mendicância seria produto de despejos rurais provocados pela guerra, da dissolução de exércitos, extensão do regime escravocrata e da consolidação da propriedade privada. As decisões tomadas na época como a punição da mendicância com prisão e a expulsão dos pobres migrantes, expulsão ou trabalhos forçados demonstram como os pobres eram tratados, e visto como uma ameaça à saúde e a segurança da classe dominante;

6) Em que consistia a proteção social para os trabalhadores, na vida urbana, durante a idade média? R: Era o mutualismo. e consistia na contribuição financeira de um grupo de pessoas visando a proteção recíproca. Formavam fundos para socorrer membros do grupo em momentos de dificuldades;

7) Como se