Questões Direito Previdenciário

Questões Aplicadas ao Estudo do
Direito Previdenciário

1) É presumida a dependência econômica para o RGPS:

a) Filhos, enteados e tutelados.
b) Cônjuge, companheiro(a), filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
c) Dos pais desde que inválidos.
d) Netos, ou filho de qualquer idade, desde que universitário.

Reposta: Alternativa B

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2) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Com relação aos princípios abaixo, quais são aplicados especificamente à previdência social.

a) Autonomia da vontade.
b) Não atualização dos valores de benefício.
c) Amparo à comunidades carentes.
d) Cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição, corrigidos monetariamente.

Reposta: Alternativa D

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3) Dentre os princípios específicos do direito da seguridade social, podemos citar:

a) Igualdade / Solidarismo / Universalidade
b) Direito adquirido / Solidarismo / Seletividade
c) Irredutibilidade de valor dos benefícios / Solidarismo / Legalidade
d) N.D.A.
Resposta: Alternativa D.
São princípios específicos, e todas alternativas possuem princípios constitucionais.

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4) São fontes de custeio da Seguridade Social:

a) Os empregados / Estudantes / Aposentados
b) Os empregados, incidente sobre a folha de salários / O faturamento / O lucro
c) Os inválidos / Estudantes / Empregados
d) N.D.A.

Resposta: Alternativa B.

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5) Concedido pelo Ministério da