Questão Agrária Brasileira

Universidade Federal de Pernambuco
Centro Acadêmico do Agreste
Núcleo de Tecnologia
Bacharelado em Engenharia de Produção
Elementos da Sociologia

A Questão Agrária Brasileira

Alunos: Camila Alves Rêgo Danilo Antonio Lima Coelho
Professor: Maurício Barreto

Caruaru, Abril de 2012
Para começar a entender e ter uma noção do problema agrário no Brasil, precisamos voltar a época de ocupação do país. A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em meados de 1530, a coroa portuguesa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas à representante da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente.
A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência e 30 anos depois nascia a Lei das Terras, que viria definir até hoje a estrutura fundiária do país. A Lei de Terras determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Enquanto o trabalho era cativo, escravo, com a mão-de-obra fixada em um determinado lugar para servir aos interesse da produção, a terra podia ser livre. Porém, quando o fim da propriedade legal de uma pessoa sobre outra foi avistada no horizonte, preventivamente a terra se tornou cativa. Ora, o que asseguraria que houvesse mão-de-obra para os latifúndios com trabalhadores desfrutando de liberdade para tentar uma vida melhor em um terreno só seu?As “plantations” (latifúndios monocultores com a produção voltada à exportação) se expandiram e lucraram com a exploração da mão-de-obra escrava. Mais do que uma extensão de terra, era um sistema de dominação que estava na base do poder dos proprietários, como um