Questionário de Economia

A ECONOMIA E O DIREITO

1. É possível uma economia de mercado sem um governo forte? Por quê? Não. Um governo forte, com suas leis e regras claras, é essencial para o bom funcionamento de uma economia de mercado. Ter os direitos de propriedade garantidos facilita a realização de trocas. Os mercados pressupõem a existência da propriedade e regras de transações, o que só é possível dentro de um quadro legal já fixado.

2. A preocupação com uma regulamentação mais racional está presente no Brasil? Sim. Desde a década de 1980, há o Ministério da Desburocratização. A transformação econômica pela qual o Brasil está passando no início do século XXI exige mudanças no quadro institucional, bem como a adaptação da legislação comercial, trabalhista e tributária.

3. O que é uma externalidade econômica? Externalidade econômica é quando os custas da atividade de uma agente oneram outros. São os efeitos laterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Quase todas as atividades produtivas afetam outros agentes, além dos produtores.

4. Que tipo de externalidades ocorrem? Pode ocorrer externalidade positiva, quando os demais agentes, involutariamente, se beneficiam ou externalidade negativa, quando os demais agentes são prejudicados. Um exemplo de externalidade positiva é a vacinação, enquando externalidade negativa poderia ser exemplificada pela poluição.

5. O que pode ser feito para se evitar a poluição? A poluição pode ser evitada através da limitação da emissão de gases, resíduos ou ruídos; através da atribuição de impostos diretamente proporcionais ao nível de poluição da indústra; e através da limitação geográfica das indústrias, visando que estas não atinjam rios, florestas ou outros ambientes passíveis de destruição. 6. O que são custos de transação? Custos de transação são custos da transferência de direitos, incluem desde o custo da emissão de notas fiscais e contratos até a pesquisa e contabilidade de transacionar bens. São