Questionario de direito para AV1
TURMA:
ALUNOS:
ATIVIDADE DE FUNDAMENTOS DE DIREITOS EMPRESARIAIS
1) Pedro (21 anos), Sandra (18 anos) e Carlos (19 anos), os primeiros casados – desejam constituir sociedade empresária para o exercício de atividade de fornecimento de quentinhas. Sandra dispõe de R$ 5 mil e Carlos conta com a importância de R$ 3 mil, enquanto Pedro pretende investir R$ 2,5 mil e participar com a prestação de serviços, já que desde os 18 anos domina gastronomia, em razão de diversos cursos realizados. Como não conhecem as regras legais para constituição de sociedade, procuram-no para receber as respectivas orientações, sendo por você informado que:
Para elaboração do contrato de sociedade é necessário observar elementos básicos e comuns a todos os contratos, sendo INCORRETO afirmar que:
A. ( ) O contrato exige capacidade civil dos sócios, podendo os menores serem representados sem que participem da administração da sociedade.
B. ( ) O objeto da sociedade deve ser lícito.
C. ( ) Pedro e Sandra sendo casados sob regime de comunhão parcial de bens podem contratar sociedade entre si,
D. (X) Pedro funcionário público poderá ingressar na sociedade e participar da sua administração.
E. ( ) A sociedade em questão não poderia ser composta por um único sócio.
2) É possível a constituição de sociedade entre cônjuges? E o menor de idade pode ser sócio de empresa? Comente as exceções (arts. 973 e 974 CC)
Resposta: É possível a constituição de sociedade entre cônjuges ou com terceiros desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória. O menor de idade pode ser sócio de empresa, desde seja representado por uma pessoal maior de idade por meio de uma procuração especial.
3) Em que momento a sociedade empresária adquire personalidade jurídica?
Resposta: Sociedade empresária só adquire a personalidade jurídica quando é registrada na Junta Comercial do seu Estado de Origem.
4) Onde são realizados