Question Rio Conj

Questões:
1. Defina cada uma das funções econômicas do setor público. - Função Alocativa: consiste em, estabelecer o que e a quantidade de bens público à ser oferecido a população. São bens e serviços que o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda (saúde pública, transporte público, segurança píblica, etc).
- Função distribuitiva: Refere-se à distribuição de renda, ou seja, a distribuição dp PIB. O governo arrecada impostos maiores de setores, população e empresas mais ricas e repassa aos mais pobres ou de baixa renda. Portanto, o governo banca setores, municípios e população que não consegue gerar riquezas.
- Função estabilizadora: Tem por objetivo equilibrar a economia, otimizar o nível de emprego, a estabilidade dos preços, promovendo o crescimento economico através da utilização dos intrumentos classificados de fiscais e monetários.
- Função Reguladora: Regular a atividade econômica mediante as leis e disposições administrativas fazendo com que o estado passe de produtor para regulador do mercado.
2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação. princípio da neutralidade: consiste na tomada de decisões sobre a alocaç~pes de recursos baseando-se nos preços determinado pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos, diminuindo sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado, ou seja, este tributo não deve causar ineficiência na econômia e não deve produzir um resultado aquém do nível de alocação.
Princípio daEquidade: É um imposto neutro, a distribuição do ônus deve ser justa, de forma que cada um deve pagar uma contribuição, isto se dá através dois princípios a do princípiodo beneficío (cad indivíduo deveria contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo dos bens públicos). Capacidade de contribuição( estabelecimento de critérios para diferenciar os indivíduos de acordo com a