Queixa Semana 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF de nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional a Rua..., Bairro..., Cidade..., com fulcro no artigo 30, CPP, vem oferecer perante V.Exa.

QUEIXA-CRIME

em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão..., portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado a Rua ...., Bairro..., Cidade..., pela prática dos seguintes fatos:

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

O Querelante Elesbão, de 57 anos, exerce funções de Funcionário Público Federal na Procuradoria Federal do Rio do Janeiro. Em 12 de janeiro de 2012, o Querelante, no exercício de suas funções, foi ofendido pelo Querelante. O Querelado foi até a Procuradoria Federal, onde havia um processo instaurado, e usando deste como um pretexto para ofender a honra objetiva e subjetiva do Querelante. Ao tomar conhecimento do processo, o Querelado insultou o Querelante na frente de mais de 5 pessoas, chamando-o de “imbecil e mosca morta” e ainda de “Chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria”. Como se não bastasse, o Querelado parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas e, começou a gritar alegando que o Querelante “lhe exigiu dinheiro para que o processo dele andasse mais rápido”. Ora, MM. Juíz, um cidadão ao buscar informações sobre processos onde estes foram instaurados, não tem sequer o direito de levantar a voz com algum funcionário, muito menos de desonra-lo, submetendo a vítima a situações de extremo desconforto, principalmente pelo fato deste ter ocorrido em seu local de trabalho. Como se ainda não bastasse todo transtorno e insultos já feitos contra o Querelante, no dia seguinte do