Queixa crime calúnia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALFENAS-MG

Adriano Silva, brasileiro, casado, aposentado, (CPF …), (RG...), residente e domiciliado na (Rua...), por seu advogado que esta subscreve, instrumento de mandato com poderes especiais incluso (doc 1), vem, com o costumeiro respeito e acatamento perante a ilustre presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA CRIME, com fundamento no artigo 41 do Código de Processo Penal, em face de Lúcio Chaves, brasileiro, solteiro, contabilista, (CPF...), (RG...), residente e domiciliado nesta cidade de Alfenas, residente e domiciliado na (Rua...), pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

O querelante pessoa de bom nome, presidente da Associação dos Jogadores de Baralho de Minas Gerais, foi, durante longa data, amigo do querelado, que é membro do conselho fiscal da mesma associação, ocorre que este recentemente, divulgou para os membros da associação “nota de esclarecimento”, anexa a esta queixa (doc 2), fruto de uma reunião fiscal, noticiando irregularidades na gestão do querelante. Segundo a publicação, o querelante teria simulado viagem de interesse da associação, bem como emitido diversas “notas frias” de despesas e se apropriado indevidamente de quantia superior a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Diante do exposto conclui-se que o querelado incorreu na conduta prevista no artigo 138 do código penal, crime de calúnia, na forma qualificada pela divulgação descrita no artigo 141, inciso III, do mesmo diploma legal.

Portando, requer o querelante que Vossa Excelência receba a presente queixa crime e, após ouvido o Ilustre Representante de Ministério Público, se digne a determinar a citação do querelado para que responda a acusação, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo, seguindo o processo seu trâmite regular e ao final que esta queixa crime seja julgada procedente com a consequente condenação do querelado na forma do artigo 138 c/c 141,