Quarta republica

A quarta república
O Estado Novo terminou com a disposição de Getúlio Vargas. Houve uma Assembléia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946).
Apesar de ter aspectos liberais, manteve determinadas características do regime ditatorial, quando, por exemplo, ocorreu o episódio de cassação do direito de existência legal do Partido Comunista. Os partidos existentes não escaparam do clima político da época: o populismo.
Entre os vários partidos existentes nesses anos, três deles se destacaram como preferência do eleitorado e, de certo modo, dirigiram a cena política do país: o PSD (tipicamente oligárquico, de bases agrárias), o PTB (fundado diretamente por Getúlio Vargas para administrar as forças urbanas, em especial os trabalhadores da cidade) e a UDN (a força mais elitista do cenário político nacional). Tanto o PSD, como o PTB tiveram raízes no getulismo, porém a UDN nasceu e permaneceu antigetulista.
Tramitou, após a promulgação da Constituição de 1946, a tentativa de formulação da primeira LDBN. Formou-se a comissão, sob orientação de Clemente Mariani – Ministro da Educação (UDN), para a elaboração de um projeto da LDBN. Porém, esse projeto foi arquivado no ano seguinte (1949) pelo então Ministro da Educação Gustavo Capanema.
Em 1957 foi reiniciada a discussão sobre o projeto e no ano seguinte a Comissão de Educação e Cultura recebeu um súbito substitutivo, que alterava todo o projeto inicial, o chamado “substitutivo Lacerda”de autoria do deputado.Carlos Lacerda (UDN). Segundo GHIRALDELLI (p.76), baseava-se nas teses do III Congresso Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, ocorrido em 1948, e trazia para dentro da legislação os interesses dos proprietários do ensino privado.
Diante do substitutivo Lacerda, vários setores sentiram que a aprovação de uma peça excessivamente privatista seria uma ameaça à escola pública, onde vários grupos viam como um patrimônio necessário para as demandas sociais do país na época. Por