Quanto s rela es de complementa o

330 palavras 2 páginas
Quanto às relações de complementação: classificam-se as normas jurídicas, quanto às relações de complementação, em primárias e secundárias. São chamadas de primárias as normas jurídicas do qual o sentido é complementado por outras, que recebem o nome de secundárias. Elas são dos seguintes tipos: de iniciação, duração, declarativas/explicativas, permissivas, interpretativas ou sancionadas.
Classificação das normas jurídicas quanto à vontade das partes: elas se dividem em taxativas e dispositivas. As normas jurídicas taxativas/cogentes, por defenderem os interesses fundamentais da sociedade, obrigam independente da vontade das partes. As dispositivas, que pertencem apenas aos interesses dos particulares, admitem a não-doação de seus ensinamentos, desde que por vontade das partes interessadas.
Quanto à flexibilidade: Normas Rígidas e Elásticas
Na ordem jurídica encontram-se normas que dispõe de forma rígida, inflexível, sobre a conduta ou organização social, impedindo ao aplicador do Direito –juiz ou administrador- o uso da igualdade ou de formula alternativa. A norma que estabelece a aposentadoria compulsória aos setenta anos é de natureza rígida. As que dizem respeito à guarda de menores são elásticas, pois deixam ao critério do juiz a solução mais recomendável para o caso.
Quanto à presença no ordenamento: Normas Implícitas e Explicitas
Além das normas explícitas, que objetivamente definem a conduta, procedimento ou modelo de organização, existem as implícitas, que complementam fórmulas adotadas diretamente pelo legislador.
Quanto à inteligibilidade
Quanto ao processo de inteligibilidade, o acesso ao conhecimento das normas em geral varia do simples ao complexo, daí distinguimos três modalidades: normas de percepção imediata que são diretamente conectadas pelo espírito cognoscente. O intérprete entende o sentido sem esforço intelectual. Diferente das de percepção mediata, que o intérprete usa do método dedutivo e intuitivo. E por fim as normas de percepção

Relacionados

  • Abordagem Sist Mica Da Administra O
    2947 palavras | 12 páginas
  • terceirização
    2652 palavras | 11 páginas
  • SEMIOLOGIA 01 Anamnese e Ectoscopia
    10593 palavras | 43 páginas
  • Resposta em frequencia em transformadores
    26429 palavras | 106 páginas
  • terceirização
    20612 palavras | 83 páginas
  • Matemática discreta
    51192 palavras | 205 páginas
  • trabalho auto escola
    2322 palavras | 10 páginas
  • matematica
    42812 palavras | 172 páginas
  • trabalho senso de justica
    7397 palavras | 30 páginas
  • vida de Taylo
    2353 palavras | 10 páginas