Qual a relação entre maiores impostos e crescimento econômico?
Flávio
Belo Horizonte, Maio de 2009
Qual a relação entre maiores impostos e crescimento econômico? Belo Horizonte, Maio de 2009
Introdução
O governo de vários países, preocupados com a evolução do crescimento econômico mundial procuravam formas de alavancar novamente a economia a fim de gerar mais empregos, melhor infra-estrutura, incentivar a abertura de empresas procurando gerar mais riquezas.
Até o ano de 1980 a visão dos governantes era, quanto maior o imposto (de renda e pessoa jurídica) melhor para o país, pois assim o próprio governo teria maior receita para fazer novos investimentos e promover o crescimento do mesmo. Eles até então, acreditavam que este era o melhor caminho para o desenvolvimento. Até chegar aos anos 80, a medida que estes impostos aumentavam, a taxa de desemprego também aumentava, ou seja, quanto maior o imposto, menor era o incentivo de abrir um novo negócio, menor era o incentivo de trabalhar mais pois a cada dia uma maior parcela do salário ficava com o governo (neste ano foi visto um imposto de renda de 73% e um imposto sobre pessoa jurídica de 46% nos Estados Unidos, já em 2007 era de 39% e 39,3% respectivamente – “2009, Index Economic Freedom”). Assim a cada ano, devido ao maior número de desempregados, as despesas assistenciais dos governos aumentavam. Então buscando uma explicação para tal evento, descobre-se a “Curva de Laffer”. Este estudo diz o seguinte: aumentos na taxa de tributação não necessariamente aumentam as receitas fiscais, aumentos além do topo da curva levam a uma queda nas receitas fiscais, assim como aumentavam o peso morto oriundo da taxação. O peso morto é a perda de Bem Estar da sociedade, e este mantém uma relação não linear com as alíquotas do imposto. Isto significa que é preferível em termos de eficiência aplicar impostos mais baixos em muitos mercados do que impostos altos em poucos.
A partir de então, os formuladores de políticas