Psicopatias
Nathália Akemi SOUSA1
Cláudio José Palma SANCHEZ2
Sérgio Tibiriçá AMARAL3
RESUMO: Entre muitos problemas que sociedade brasileira enfrenta, a criminalidade é uma das preocupações mais importantes dentro dos direitos humanos no Estado Democrático e Social de Direito. No Brasil, milhões de pessoas morrem sem motivo nenhum aparente, vidas são tiradas como se fossem objetos num total desprezo pelo ser humano. Dentre essas pessoas que tiram vidas, que torturam por prazer, há doentes, os psicopatas são as mentes perturbadas, que são capazes de cometer crimes brutais. A punição para esses doentes deve ser especial. Alguns doentes mentais não conseguem reabilitação e o que se defende é que sejam tomadas medidas de segurança, à estes, considerados doentes mentais, pode-se dizer que é um estudo complexo e que apresenta opiniões diversas de como enfrentar esses seres humanos, que por mais cruéis que sejam, tem direito a uma vida com respeito e dignidade. O direito surge então, para tentar solucionar estes problemas, de como os psicopatas deveriam ser julgados perante a lei, quais são as penas adequadas para estes, que não possuem total discernimento.
Palavras- chave: Psicopatia. Imputabilidade. Psiquiatria. Direitos Humanos.
Democracia.
1 INTRODUÇÃO
O princípio da igualdade estabelece um tormentoso instituto da isonomia. Conforme escrito na Constituição da República Federativa do Brasil, o art.
5º:
Todos são iguais perante, a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.
1 Discente do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de
Presidente Prudente. nathalia_akemi@hotmail.com
2 Docente do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente
Prudente. Co-orientador do trabalho.
3 Docente do