psicologia

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
PROFESSORA
PERÍODO: 1º

DATA: 04/2014

CCJ 0003
TURMA:
1ª UNIDADE

ALUNO(A):

ESTUDO DIRIGIDO_01
- FONTES DO DIREITO -

Para a realização deste Estudo Dirigido o aluno deverá ler os capítulos abaixo relacionados do livro
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO de autoria do professor PAULO NADER, sobre FONTES DO
DIREITO.
* Capítulos XIV – Lei;
* Capítulos XV – Direito Costumeiro;
* Capítulos XVI – O Desuso das Leis;
* Capítulos XVII – Jurisprudência;
* Capítulos XVIII – Doutrina Jurídica;
* Capítulos IX – Procedimentos de Integração: analogia
* Capítulos X – Procedimentos de Integração: princípios gerais do direito e princípios gerais do direito.
O aluno poderá também fazer uso de outras obras de Introdução ao Estudo do Direito que abordem os temas relacionados nos capítulos acima, assim como de pesquisa na internet, inclusive no site do
Supremo Tribunal Federal – STF (www.stf.jus.br).
QUESTÕES DISSERTATIVAS
1. Conceitue fontes do direito.
2. O que é lei? Defina-a em seu sentido amplo e estrito.
3. Diferencie lei substantiva ou material de lei adjetiva ou formal ou processual.
4. Defina: processo legislativo, iniciativa legislativa, votação, sanção, veto, promulgação e publicação.
5. Defina costume.
6. Cite e explique as espécies de costumes.
7. Como se dá a prova da existência dos costumes.
8. Conceitue jurisprudência. Cite e explique suas espécies.
9. A jurisprudência cria o direito?
10. A jurisprudência vincula os Tribunais?
11. Defina súmula e súmula vinculante. Dê dois exemplos de súmulas e de súmulas vinculantes.
12. Defina doutrina.
13. O que constitui o processo de integração da norma jurídica?
14. Defina analogia e explique as suas espécies.

“Ninguém conhece as suas próprias capacidades enquanto não as colocar à prova.” (Publío Siro)