psicologia

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE PEDAGOGIA

INTEGRANTES DO GRUPO: Aline Souza Morais da Silva – RA: 379839 Antonia Lopes da Silva – RA: 376316 Deise Samara L. Vasconcelos – RA: 381444 Frenciklene Freitas Serrão – RA: 354039 Luzilene Araujo Leitão – RA: 364665 Taiana Taris Miranda da Cruz – RA: 378493

Sistema único de Estrutura do Sistema de Ensino do Brasil e suas Incumbências.

Tucuruí/PA
2012

Introdução

A LDB é uma lei que regulamenta a educação no Brasil, ou seja, é um conjunto de normas que garante a todas as pessoas o acesso gratuito á educação e sua formação profissional. A lei federal nº 9.394 de 20 dezembros de 1996, entrou em vigor em 1997, foi citada pela primeira vez na constituição de 1934 e foi sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro da Educação Paulo Renato, é também chamado de Carta Magna da educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas idéias em um texto legal que vem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade, e com repercussões políticas (Fagundes, 2008). No Brasil, os Estados, o Distrito Federal, e os municípios organizarão de forma ordenada e articulada os vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população a qual se destina, considerando as necessidades e problemas educacionais de