Psicologia e o Direito Civil

Psicologia Aplicada do Direito

Profª Ana Maria Moser

Psicologia e Direito Civil

-Perícia e assistência técnica: A interface entre direito e psicologia fica bastante evidente no direito de familília; entre outras intervenções, é conhecida a atuação do psicólogo em perícias envolvendo guarda de filhos e adoção. A importância da perícia psicológica fundamenta-se na possibilidade de verificar qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família. A análise psicológica realizada, pelo processo de psicodiagnóstico, tem por objetivo trazer aos autos elementos que auxiliem o magistrado na decisão. Mudanças sociais, alteração na representação de papéis sociais e no funcionamento familiar são um desafio às ciências humanas, por seu dinamismo e consequências pessoais e jurídicas, haja vista a recente alteração do Código Civil, no que concerne à área de família. A perícia psicossocial, em geral, é realizada por técnicos (psicólogos e assistentes sociais), funcionários do próprio fórum, constituindo-se, portanto, em peritos do juízo. Há casos, porém, em que o juiz pode encaminhar para outros peritos de sua confiança. A perícia ainda pode ser solicitada pelo representante do Ministério Público ou pelos advogados das partes.
-Processos de formação e rompimento do vínculo familiar: Mudanças culturais gerais provocam reflexos na dinâmica familiar. Devem-se buscar o papel que cada um representa na família e, também, seu significado em um contexto onde há convergências e divergências de interesses e de responsabilidades. Com a inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho e a assunção de responsabilidades familiares (no aporte material e emocional) tendo de ser compartilhada pelo casal, é possível afirmar que os papéis de cada membro familiar não têm contornos nítidos e bem definidos,