prática simulada I

491 palavras 2 páginas
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE SALVADOR - BAHIA

CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº.., expedida pelo ...., inscrito no CPF sob o nº ..., residente na rua (endereço completo) Salvador - BA, por seu advogado, com endereço profissional na(endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓGIO JURÍDICO,

pelo rito ordinário, em face de pessoa jurídica de direito privado HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ....., localizada na rua (endereço completo), Salvador – Bahia, representada por seu sócio Sr....., pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

DOS FATOS

O autor alega relata, que sua irmã sofreu um acidente e necessitou com urgência de atendimento medico hospitalar.

O réu ao receber a paciente, exigiu que o autor apresentasse cheque caução no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para dar prosseguimento ao tratamento.

Com base no ocorrido, o autor pleiteia a anulação do negocio jurídico, pois o mesmo foi realizado sob o vicio do estado de perigo, e o cheque caução que é nulo, que configura na nulidade do negocio jurídico.

DOS FUNDAMENTOS

O direito da parte autora encontra amparo fundamentalmente no artigo ___

Neste sentido, o Ilustre professor (fulano de tal) nos ensina, em seu livro ___, editora ___, ano ___, que: “___”.

A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo também é pacífica ao determinar:

TJ-SP - Apelação APL 244364420108260011 SP 0024436-44.2010.8.26.0011 (TJ-SP)
Data de publicação: 19/12/2012
Ementa: PLANO DE SAÚDE Atendimento de emergência/urgência Paciente acometida de Infarto do Miocárdio Realização de angioplastia com implantação de 2 "stents" Recusa de cobertura Abusividade de cláusula que inviabiliza o atendimento médico que se contrata, subtraindo do negócio sua finalidade principal

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