Proteção social da saúde do trabalhador
PROTEÇÃO SOCIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Atividade I apresentada ao curdo de Engenharia de segurança do trabalho como requisito da disciplina Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho.
Professor Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Niterói
2015
Proteção social da saúde do trabalhador O texto fala sobre a trajetória profissional, acadêmica e alguns títulos acumulados do Paulo Rogério Albuquerque. Atualmente ele é coordenador-geral de monitoramento dos benefícios por incapacidade do Ministério da Previdência Social, cargo de confiança do Secretário de Políticas de Previdência Social.
Sua tese de doutorado criou as metodologias do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Fator Acidentário de prevenção (FAP), que foram incorporados à ordem jurídica.
A Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade foi criada especificamente par o tema de saúde do trabalhador. Esse novo sistema possibilitou a implantação do NTEP-FAP, a criação de diretrizes gerais quanto à saúde do trabalhador, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador (Renast) entre outros resultados.
As principais metas da sua gestão são colocar em produção o sistema integrado de dados previdenciários de forma amigável, pública e democrática (via internet), construir novo modelo de aposentadoria por condições especiais do meio ambiente do trabalho, considerar demais populações de trabalhadores excluídas das políticas públicas de saúde do trabalhador, a criação da Notificação de Agravo à Saúde do Trabalhador (NAST), reduzir burocracias às empresas, alcançar todos os trabalhadores e principalmente possibilitar a construção de um observatório nacional e um painel epidemiológico dedicado à saúde do trabalhador no campo da vigilância sanitária.
A Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade disponibiliza informações mensais sobre benefícios auxílios-doença concedidos,