Prosseço gerenciais

TRIBUTOS E MUDANÇA CLIMÁTICA

Em meio às tragédias que se abateram sobre o estado do Rio de Janeiro, os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra pouco sabem dizer sobre a dimensão dos problemas climáticos que terão de enfrentar caso cheguem ao principal posto do Palácio do Planalto. Em ambos os casos, no entanto, é crucial que suas visões de política pública incorporem a importância dos “ecotributos” – que, até o momento, parecem ser bandeira de campanha apenas da pré-candidata do PV, Marina Silva.

O tema é nacional e planetário e não pode ser convertido em monopólio do Partido Verde. Um atuante instituto alemão, Green Budget Germany, defende que ecotributos são considerados a forma superior de política fiscal e de política ecológica em comparação com outras ferramentas mais convencionais de política ambiental.

Na base desse raciocínio está a capacidade da tributação em atuar como poderosa ferramenta de gestão pública indutora do comportamento econômico, inibindo ou estimulando atividades.

Nossos governantes (e nossos candidatos a nos governar) são uma mistura de ex-smithianos oitocentistas (laissez faire) com neo-keynesianos quase liberais e todos entenderam que arrecadação tributária converte-se em projetos que se transformam em votos. Também aprenderam, recentemente, que o sistema fiscal permite larga utilização da extrafiscalidade, que pode ser manejada como instrumento de intervenção na economia, com propósitos ativadores da atividade produtiva setorial (como assistimos no episódio da redução do IPI dos veículos automotores e outros bens de consumo durável).

Além disso, mais recentemente, a tributação assumiu viés social e passou a financiar programas de distribuição de riqueza através de amplas redes de proteção social (como o SUS – Sistema Único de Saúde ou o importantíssimo Programa Bolsa Família, entre outros). A tributação social, ou sociotributação, é fenômeno irreversível.

Agora, nessa nova etapa da experiência humana, a percepção da