Pronac

SOBRE O QUE É PRONAC

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Blog Acesso – Luíza Costa
Quem costuma acompanhar as notícias sobre os mecanismos de incentivo à cultura, certamente já se deparou com a sigla Pronac. Isso acontece porque diversos editais, como é o caso do 4º Edital Cultural Votorantim, determinam como pré-requisito que o projeto proposto esteja inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, do Ministério da Cultura, e que faça a captação de recursos por meio do Programa. Para esclarecer sobre os meandros desse mecanismo – que engloba o Fundo Nacional de Cultura (FNC); os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); e os mecanismos de incentivos a projetos culturais (Mecenato) – o Acesso entrevistou o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do MinC, Henilton Menezes.
Acesso – O que é o Pronac? Quais são suas diretrizes e finalidades?
Henilton Menezes – O Programa Nacional de Cultura – Pronac é o sistema que administra a Lei Rouanet, que tem a finalidade de promover o desenvolvimento e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Sua principal diretriz é garantir o acesso democrático aos recursos, levando em conta a diversidade de linguagens e de regiões do País.
Acesso – Quais são os órgãos responsáveis pela atuação e regularização do Programa?
H.M. – O Pronac é administrado pela Sefic – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, que também abrange as secretarias do Ministério, as representações regionais, as entidades vinculadas e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
Acesso – Qual a importância do cadastramento de um projeto cultural no Pronac?
H.M. – O cadastramento serve para que o MinC conheça a proposta e saiba se a situação do proponente está regular dentro das instâncias estadual, municipal e federal. A medida possibilita que o Ministério autorize somente os proponentes que estejam em conformidade com as exigências legais.
Acesso – Como é possível efetuar o cadastramento? Que cuidados devem ser