Projeto OMC

Seminário: OMC

Objetivo: cujo principal objetivo era a diminuição das barreiras comerciais entre os países e a garantia de acesso equitativo aos seus respectivos mercados.

*Integração Rasa: Diz respeito ao abaixamento de tarifas e ao respeito aos princípios da OMC:
-Norma da nação mais favorecida: qualquer favorecimento a um país deve ser estendido aos outros, proibir a discriminação entre países que são partes contratantes do acordo geral, dos q aderiram a OMC. Estabelecem q toda vantagem fagunde do privilegio e imunidade q afetem os direitos dos Estados aduaneiros ou as taxas outras comerciais que são concedidas a uma parte contratante, ela define q essas taxas devem ser aplicadas a todos os outros países.

Duas exceções:
Uma da formação dos blocos econômicos é possível não levar em conata as normas da nação mais favorecida, não teria sentido baixar a tarifa do MERCOSUL e estender isso a todo mundo.
Outra: Com relação as preferências dada a países em desenvolvimento, caso SGP (Sistema Geral de Preferências), Se têm em relação aos países em desenvolvimento, pra eles é cobrado uma tarifa mais vantajosa.

-Norma do tratamento nacional: uma vez q o produto é importado ele vai ter o mesmo status que um produto nacional Esse tipo de integração é rasa pq não visa alterar a organização da economia, das atividades econômicas dentro do país, por isso q ele visa pura e simplesmente abaixar tarifas e fazer com esses princípios básicos da OMC sejam respeitados. Essa que é a integração rasa, ela não quer modificar as políticas domésticas, não importa muito como o Estado é organizado domesticamente, como políticas são feitas, trabalhistas, sociais, tecnologias, é problema do Estado. Desde que o Estado abaixe as tarifas e respeite a norma da nação mais favorecida, ta valendo.
Alexandre: Aborda o mesmo assunto, só que referente a um determinado produto ou seja, uma vez que um produto é importado aos seu país ele recebe o mesmo tratamento do mesmo produto