Programa Mais Educação

O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.
As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
O projeto visa oferecer atividades optativas aos alunos de escolas publicas. Com a adoção do programa, a escola garante acompanhamento pedagógico (em matemática, letramento, línguas estrangeiras, historia e geografia, ciências, filosofia e sociologia) esporte e lazer, artes, cultura, educação cientifica, meio ambiente, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, ciências e educação para o consumo consciente.
Os recursos para as atividades são garantido pelo Programa Dinheiro Direto na Escola, que repassa valores para o pagamento dos salários dos monitores e para o custeio do material necessário.
A operacionalização é simples: em um período os alunos assistem as aulas regulares de acordo com a grade curricular estabelecidas pelos conselhos estaduais de educação; no outro período participam dos programas definidos pelas instituições de ensino, para tornar o ambiente escolar mais atraente. O Programa Mais Educação também pretende melhorar o aproveitamento no aprendizado, usando como base os resultados da Prova Brasil e também informações socioeconômicas da região em que é implantado (o chamado Índice do Efeito Escola). A Prova Brasil é aplicada aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e também o 3º ano do ensino médio.
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