PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
INTRODUÇÃO
O Bolsa Família foi instituído pelo Governo Federal, através da Lei nº 10.835, de 2004. A origem desse programa foi sua implementação em Campinas, no ano de 1994, por José Roberto
Magalhães Teixeira, do PSDB, com o nome de Bolsa Escola.
Por ser um programa de transferência de renda, teve maior discussão em sua aplicação, com críticas referentes ao mau uso do recurso pelo contemplado.
ORIGEM DO PROGRAMA
Anteriormente, havia programas de benefícios às famílias de baixa renda, dos quais eram repassadas distribuídas as cestas básicas. Logo, vale gás, ticket leite, etc. São políticas assistencialistas que promoveu a diminuição da situação de miséria de vários brasileiros.
Quando implantada como Bolsa Família, em suas modificações, surgiram varias preocupações relativas ao repasse direto em valores. O Bolsa Escola, foi intencionalmente disponibilizado às famílias que mantivessem seus filhos na escola. Voltada para o incentivo à permanência do aluno na escola e garantia de melhoria de renda na família. Enquanto que as críticas trazem em questão o incentivo ao aumento da natalidade pelas famílias mais pobres, cria-se uma movimentação na economia local. Da mesma forma, poderão ser transferidos aos beneficiários Auxílio-Gás, Bolsa
Escola, Cartão alimentação, dentre outros programas que atendam à necessidades básicas, conforme a CF/88.
DESAFIOS
A intenção é combater a miséria ou minimizar a situação das famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Dar oportunidade para as pessoas a se alimentarem e se vestirem. Oportunizar a busca de melhor qualidade de vida, buscar emprego, ou seja, incentivar o desenvolvimento populacional. O risco de corrupção é a grande preocupação. Para que esses riscos minimizem, há acompanhamento de vários responsáveis pela fiscalização, bem como os portais de
transparência,