Programa bolsa familia
INTRODUÇÃO:
O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou prioridade para área social, foi lançado o Fome Zero como estratégia de integração dos inúmeros programas sociais existentes no país, inclusive na unificação: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. Foi criado em Medida Provisória no 132 de 20 de outubro de 2003, Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Os programas de transferência de renda com condicionalidades estão cada vez mais implantadas no combate a pobreza, famílias vulneráveis em extrema pobreza.
O programa de transferência de renda aborda três dimensões:
* Alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda; * Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza, por meio das condicionalidades, que reforçam o exercício de direitos sociais nas áreas de saúde e educação (necessidade de articulação com acompanhamento familiar); * Programas Complementares: esforço coordenado dos governos federal, estaduais e municipais e da sociedade civil para a implementação de programas/políticas sociais voltadas para o desenvolvimento das famílias beneficiárias do Programa.
O objetivo do programa bolsa família enquanto transferência de renda condicionada é aquisição da alimentação e acabar com a extrema pobreza, promovendo assistência em curto prazo, sendo Reduzir o nível de pobreza das famílias elegíveis com melhoria no bem-estar das famílias medido em termos de consumo, nutrição, escolaridade e saúde, e longo prazo, sendo alavancar o investimento em capital humano das famílias elegíveis (pobre crônico e vulnerável) tendo em vista a redução intergeracional da vulnerabilidade e pobreza.
Assim propicia o investimento no desenvolvimento do ser humano através do cumprimento do beneficiários a essas condicionalidades, cujo o objetivo não é de punir as