Produtos Tóxicos

O solo é um recurso natural vital para o funcionamento do ecossistema terrestre e dos ciclos naturais. Apresenta inúmeras funções - uma delas é atuar como um filtro, graças a sua capacidade de depurar grande parte das impurezas nele depositadas; ele age também como um “tampão ambiental”, diminuindo e degradando compostos químicos prejudiciais ao meio ambiente. Essa capacidade de filtração e tamponamento, no entanto, é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo em virtude do efeito acumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, da aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e da disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, materiais tóxicos e radioativos.

Os Estados Unidos foram um dos primeiros países a discutir possíveis efeitos dos defensivos agrícolas sobre o meio ambiente, em meados de 1944, mas somente em 1988, quase 44 anos depois, a partir de pesquisas comprovadas, os cientistas passaram a estar realmente cientes dos problemas de pesticidas no solo.
Antes de discutir a contaminação dos solos é necessário entender algumas denominações:

* contaminante - produto encontrado em um determinado meio em uma concentração abaixo dos níveis toleráveis em relação a critérios adotados * poluente - produto encontrado em um determinado meio em concentração acima dos níveis toleráveis em relação a critérios adotados.

A preocupação com os processos de poluição do solo vem crescendo em todo o mundo dado aos graves efeitos que pode ocasionar sobre a humanidade. No que se refere à legislação, o Brasil tem a lei do Estado da Bahia, nº 3.858/80, Decreto nº 28.687/82, elaborada pelo Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais/Seara, criado a partir do Centro de Recursos Ambientais da Bahia, primeiro órgão ambiental brasileiro certificado pela ISO 9001. O artigo 72 da lei diz que “Poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento