Procedimento pericia

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS Com a finalidade de auxiliar os Engenheiros de Segurança e Médicos do Trabalho que participam dos Cursos de Especialização em Perícias Judiciais de Periculosidade e Insalubridade, ministrados pela SOBES, os Engenheiros André Lopes Netto e Marcelo Artur Madureira Azevedo elaboraram os fluxograma apresentados nesta página. O trabalho teve inicio no segundo semestre de 1998 quando o mesmo foi divulgado a diversos profissionais da área, solicitando sugestões. Em 21 de Maio de 1999, os fluxogramas foram apresentados, pela primeira vez, aos alunos do Curso de Perícias realizado pela SOBES em Concórdia – SC e logo após, em 24 de Junho, no 14º Curso de Perícias da SOBES no Rio de Janeiro. Agora, a SOBES oferece este trabalho a todos os profissionais que militam em perícias judiciais.

Elaborado para SOBES por: André Lopes Netto e Marcelo Artur Madureira Azevedo

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA - SOBES PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM PERÍCIAS JUDICIAIS
FASE ANTERIOR A AUDIÊNCIA
Coleta informações Constitui Advogado OBS. 1 Prepara Inicial Advogado (RTE) Solicita subsídios Fornece subsídios Assistente Técnico (RTE) Informa: - Dados do Perito (Nome/Endereço/Telefone) - Solicita ao Assistente Técnico subsídios para quesitos

Reclamante (RTE)

Entrada na Justiça do Trabalho (Distribuição)

Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) JCJ: Notifica e marca 1ª audiência Informa a existência da ação

Advogado (RTE)

Assiste o RTE em audiência Advogado (RDA) Elabora contestação Audiência (JCJ)

Reclamada (RDA) Informa a existência da ação OBS. 1 Embora não seja usual, os advogados do RTE e RDA deveriam buscar subsídios com profissional qualificado, tanto para a inicial como para a contestação. Os sindicatos já o fazem. OBS.2 Em algumas regiões do país as JCJ solicitam ao perito estimar seus honorários, submetendo o valor a