Privatização Abertura e Desindexação

Cap. 6 - Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90

As reformas propostas por Collor, de fato, introduziram uma ruptura com o modelo brasileiro de crescimento com elevada participação do Estado e proteção tarifária, ainda que, na prática, a abertura comercial e financeira, bem como o processo de privatização, apenas deram seus primeiros passos no período de 1990-94. 142

A década de 1990 marcou uma mudança no modelo de desenvolvimento brasileiro. Entre 1950-80, o país cresceu com taxa média de 7,4% por conta de três principais características do modelo de industrialização pós-guerra: “(1) a participação direta do Estado no suprimento da infraestrutura econômica (energia e transportes) e em alguns setores considerados prioritários (siderurgia, mineração e petroquímica); (2) a elevada proteção à indústria nacional, mediante tarifas e diversos tipos de barreiras não tarifárias; e (3) o fornecimento de crédito em condições favorecidas para a implantação de novos projetos.” (p. 143)

O modelo de substituição de importações, defendido principalmente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), se colocava contra a política econômica heterodoxa e se mostrava como alternativa de industrialização para os países retardatários do continente. Colocado em prática no Brasil após 1968, o modelo considerava três as principais atribuições do Estado: ele deveria ser indutor da industrialização, empreendedor e gerenciador dos escassos recursos cambiais (p. 143). O resultado, porém, deixou algumas sequelas para a economia brasileira: “uma estrutura de incentivos distorcida em certos setores (por exemplo, em alguns segmentos de bens de capital, em que não se atingiu a escala e praticamente não houve transferência de tecnologia); um certo viés antiexportador (exceto nos segmentos em que as atividades exportadoras foram incentivadas); e endividamento do Estado (sobretudo no período do II PND).” (pg. 144) Apesar disso, o parque