princípio básico da competência

Em 1929 houve a quebra da bolsa de Nova York.
Por que houve a quebra?
Muita recessão e empresas maquiando seus BP e DRE para atrair investidores e vender suas ações. Quando investidores percebiam, iam à bolsa tentar vender suas ações, mas não conseguiam pois não achavam compradores.

REGIME DE COMPETÊNCIA

Baseado no Princípio da Competência constante dos Princípios de Contabilidade baixados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade, o Regime Competência tem a finalidade reconhecer na contabilidade das entidades jurídicas as receitas, os custos e as despesas no período a que competem, independente do recebimento das receitas ou do pagamento dos custos e despesas em moeda corrente.

A PERFEITA ANÁLISE DA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

Para que se obtenha uma perfeita análise da situação líquida patrimonial das entidades juridicamente constituídas, faz-se necessária a perfeita obediência aos Princípios e às Normas de Contabilidade baixadas pelo CFC.

PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA

Na Resolução CFC 750/1993 lê-se:

/Art. 9º - As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento./

/Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas./ (Redação dada pela Resolução CFC 1.282/2010)

RIR/1999 - INOBSERVÂNCIA DO REGIME DE COMPETÊNCIA

Sobre a inobservância do Regime de Competência, no RIR/199 lê-se:

/Art.273.A inexatidão quanto ao período de apuração de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro, somente constitui fundamento para lançamento de imposto, diferença de imposto, atualização monetária, quando for o caso, ou multa, se dela resultar (Decreto-Lei 1.598, de 1977, art. 6º , §5º ):/

/I - a postergação do pagamento do imposto