Principios da contabilidade
Conceito
Princípios contábeis são regras em que se encontram todas as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil. Os princípios originaram-se da necessidade e estabelecer um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento profissional, permitindo aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios, adotados na elaboração dessas demonstrações.
O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº 750/93, determinou os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade:
I)Princípio da Entidade;
II)Princípio da Continuidade;
III)Princípio da Oportunidade;
IV)Princípio do Registro pelo Valor Original;
V)Princípio da Competência;
VI)Princípio da Prudência.
I) Princípio da Entidade
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular de uma pessoa física, independentemente dos patrimônios das pessoas jurídicas individuais, do conjunto de pessoas jurídicas, sem considerar se a finalidade é ou não a obtenção de lucro. O patrimônio de uma pessoa física não se confunde, nem se mistura com o patrimônio da pessoa jurídica em que fizer parte.
II) Princípio da Continuidade
A continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Pressupõe a continuidade indefinida das atividades operacionais de uma entidade até que hajam evidências ou indícios muito fortes em contrário. Por consequência, como as demonstrações financeiras são estáticas não podem e não devem ser desvinculadas de períodos anteriores e subsequentes.
III) Princípio da Oportunidade
Refere-se simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do