Principe
REVISÃO – CIENCIAS POLITICAS (AULAS 6,7,8)
- Não basta apenas promulgar leis que ampliem os direitos dos trabalhadores, e preciso que o Estado garanta as condições para que essas leis sejam cumpridas.
- FALSO – A posse dos direitos segue a seguinte cronologia histórica no Brasil. Primeiro a conquista dos direitos civis, depois dos políticos e, por fim, dos direitos sociais
- FALSO – A democracia contemporânea ocorre nos mesmos moldes da democracia clássica grega.
- Os partidos políticos existem para garantir a efetivação dos interesses privados em nível de Estado.
- Forma de governo presidencial -> O presidente acumula os poderes de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- Modelos tradicionais dos sistemas eleitorais -> Majoritário e proporcional
- A República Federativa do Brasil tem como forma de Estado o ESTADO FEDERADO.
- República, Federação e Presidencialismo -> orma de Governo, forma de Estado, Sistema de governo, respectivamente.
- A República Federativa do Brasil se constitui em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
- ESTADO DE SÍTIO -> Esta estado é decretado em caso excepcional, como revoltas populares ou situações de guerra. Serve para aumentar o poder do governo nesses momentos de risco.
- No Brasil, criou-se uma ESTADANIA e não uma cidadania, porque a construção dos direitos não se deu de baixo para cima, mas de cima para baixo, como concessão do Estado. Cidadania constituída pelo Estado é ESTADANIA.
- No Brasil, os processos de independência do Brasil e de proclamação da República foram negociados, ou seja, oram obra de uma elite econômica e política, sem participação popular.